O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação destinado a enfrentar a possível intensificação dos incêndios florestais, que pode ser desencadeada pelo fenômeno climático conhecido como El Niño. Impactos do El Niño […]
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu negar o pedido de soltura da influenciadora digital Deolane Bezerra, que foi presa durante a Operação Vérnix, uma investigação que apura lavagem de dinheiro relacionada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi assinada no dia 23 de outubro e divulgada ao […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na última quarta-feira (15) que as decisões judiciais proferidas em outros países só têm validade no Brasil após a devida homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa medida é parte do processo de internalização, que garante que os tratados internacionais e decisões estrangeiras respeitem […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a investigação sobre possíveis irregularidades nas emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) destinadas à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão ocorre em um contexto onde a transparência e a rastreabilidade dos repasses, que totalizam R$ 3,6 […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta quarta-feira (25), a um julgamento crucial que abordará a suspensão do pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, destinados a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil quando somados ao salário base. Contexto do Julgamento O processo foi iniciado no mês passado, […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, respondam a alegações de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, situada em Belo […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para que a Polícia Federal (PF) realizasse uma operação de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, originário do Maranhão. Ele é acusado de práticas de perseguição direcionadas ao ministro Flávio Dino. Operação da Polícia Federal Na manhã de terça-feira, 10 […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidenta do Palmeiras, Leila Pereira, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está programada para ocorrer nesta quinta-feira, dia 12 de março. Contexto da Convocação Leila Pereira foi chamada a depor na qualidade […]
Leia mais
