Acordo Mercosul-União Europeia: Expectativa de Vigência em Maio de 2024
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio de 2024. A declaração foi feita durante uma entrevista a jornalistas em São Paulo, onde Alckmin expressou otimismo quanto à aprovação do acordo no Senado Federal nos próximos dias.
Andamento da Aprovação Legislativa
De acordo com Alckmin, o acordo já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e está agora nas mãos do Senado. Ele acredita que, se o Senado aprovar nos próximos 14 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sancionar a medida em breve. “Se tudo ocorrer conforme o planejado, o acordo poderá entrar em vigência até o final de maio,” afirmou o vice-presidente.
Ratificação Internacional e Ações da União Europeia
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo, mostrando um avanço significativo na implementação do projeto. Em um movimento paralelo, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio, permitindo que o Mercosul comece a usufruir das vantagens comerciais antes da aprovação completa pela assembleia da UE. Entretanto, a oposição de parlamentares europeus pode atrasar a implementação total do acordo por até dois anos.
Salvaguardas e Regulação Governamental
Alckmin também mencionou que uma proposta para regulamentar as salvaguardas do acordo foi enviada para a Casa Civil. Essas salvaguardas são mecanismos que permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de aumento súbito nas importações. Após a análise na Casa Civil, o texto seguirá para o Ministério da Fazenda e o Ministério das Relações Exteriores antes de ser sancionado pelo presidente. O vice-presidente expressou a expectativa de que essa regulamentação ocorra antes da votação no Senado.
Impacto Econômico do Acordo
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um marco, pois elimina tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos e 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Essa parceria criará a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a implementação do acordo pode resultar em um aumento de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, além de diversificar as vendas internacionais do país e beneficiar a indústria nacional.
Com a possibilidade de regulamentação das salvaguardas e a expectativa de aprovação rápida pelo Senado, o Brasil se prepara para um novo capítulo em suas relações comerciais internacionais. A negociação com a União Europeia representa uma oportunidade significativa para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de produtos disponíveis no mercado.
