Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná resultou em uma significativa alteração na acusação contra José Rodrigo Bandura, que está detido por ter ateado fogo em sua companheira em junho de 2025. A defesa do réu obteve sucesso ao pleitear a reclassificação do crime, que deixa de ser uma tentativa de homicídio para […]
Leia maisA deputada federal Erika Hilton, do PSol de São Paulo, se manifestou contra as propostas de emenda apresentadas por partidos de oposição que visam alterar a PEC que revoga a escala de trabalho 6×1. Em sua declaração feita nesta quarta-feira, 20, ela enfatizou que o governo não irá negociar mudanças que possam resultar em um […]
Leia maisA análise das propostas para a redução da jornada de trabalho no Brasil, que busca diminuir as atuais 44 horas semanais para 40, e extinguir a escala 6×1, sofreu um adiamento. A Comissão Especial responsável por este estudo decidiu postergar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira, 25 […]
Leia maisNa terça-feira, 19 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados reinicia o debate em torno da polêmica proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O foco das discussões será a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15, que, se aprovada, ainda precisará passar por […]
Leia maisUma recente pesquisa de opinião, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), revelou que 86% dos brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. O estudo, realizado pelo Instituto Ipsos-Ipec, ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios e teve seus resultados divulgados […]
Leia maisO ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, enfatizou a necessidade urgente de estabelecer regras claras para a exploração de minerais críticos no Brasil. Durante uma entrevista no programa Bom Dia, Ministro, ele destacou a importância de uma legislação específica que minimize incertezas sobre o uso desses recursos, considerados essenciais para o […]
Leia maisNa última quarta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam modificar a jornada de trabalho no Brasil. Essa mudança pode resultar no fim da controversa escala de […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 15, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou um documento intitulado 'Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental'. Este plano estratégico visa orientar a atuação de deputados, senadores, assessores e técnicos ao longo dos próximos oito anos, abordando iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilizações sociais. Enfrentamento da […]
Leia maisA recente regulamentação da profissão de doula, aprovada na quarta-feira da semana passada, marca um passo significativo na padronização da atuação dessas profissionais em todo o Brasil. Essa nova legislação não apenas unifica as diretrizes já existentes em diversas redes estaduais e municipais, mas também enfatiza a integração das doulas ao Sistema Único de Saúde […]
Leia maisNa última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao combate ao câncer no Brasil. A cerimônia ocorreu na capital paulista e contou com a presença de importantes figuras do governo e […]
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