Críticas ao STF: Professor Analisa o Corporativismo na Corte
Durante uma participação no programa WW, na última segunda-feira (23), o professor de Direito Constitucional André Marsiglia teceu duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia apontou que a percepção da Corte não é a de uma instituição imparcial, mas sim a de um grupo que se protege de ameaças externas, criando um ambiente de corporativismo.
O Inquérito das Fake News e a Defesa Corporativa
O professor analisou o recente pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que busca o encerramento do inquérito das fake news, argumentando que essa investigação funcionou como um 'escudo' para os ministros do STF. Segundo ele, a Corte se vê cercada por uma atmosfera de desconfiança, onde os ministros acreditam estar sob ataque constante, o que os leva a adotar uma postura defensiva.
Reflexões sobre o Corporativismo
Marsiglia fez referência a uma declaração atribuída ao ministro Flávio Dino, que teria se referido ao STF como 'STF Futebol Clube', o que, segundo o professor, ilustra bem o espírito de defesa corporativa que predomina entre os membros da Corte. Essa expressão, de acordo com ele, ressalta a tendência dos ministros em priorizar os interesses da instituição em detrimento de um compromisso com a justiça.
Denúncias e Comparações Históricas
O professor também questionou a seriedade das investigações internas, citando um relatório de 200 páginas sobre um colega, que foi desqualificado como 'lixo jurídico' por alguns ministros. Ele se indagou sobre a real intenção do STF em promover a justiça, comparando a atual situação com a época da 'Lava Toga', quando surgiram discussões sobre investigações envolvendo familiares de ministros.
Consequências do Comportamento do STF
Ao concluir sua análise, Marsiglia alertou que o comportamento corporativo do STF, que se posiciona como uma equipe em um jogo contra outros, resulta em prejuízo para a sociedade. Para ele, essa mentalidade de 'time' compromete a função essencial da Corte, que deveria ser a de garantir a justiça e o interesse público.
As críticas de Marsiglia lançam luz sobre um debate cada vez mais necessário sobre a atuação do STF e suas implicações para o sistema judicial brasileiro, levantando questões sobre imparcialidade e o papel das instituições na defesa dos direitos da sociedade.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
