Nesta quarta-feira, 1º de novembro, a Corte de Cassação da Itália tomou uma decisão significativa ao determinar que o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser reavaliado. Com isso, a sentença que havia autorizado sua extradição foi anulada, e Zambelli continua a ser considerada foragida pela Justiça brasileira. Decisão da […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que possa acompanhar o depoimento que será prestado à Polícia Civil do Distrito Federal. A oitiva está agendada para esta terça-feira, dia 23, às 15h, e ocorrerá na residência do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. […]
Leia maisA partir de 8 de outubro de 2023, o exercício ilegal da medicina veterinária foi oficialmente classificado como crime no Brasil, conforme a recente atualização do Código Penal Brasileiro. Essa mudança visa proteger a saúde pública e a integridade dos animais, além de assegurar que apenas profissionais qualificados atuem na área. Definição e Penalidades do […]
Leia maisA defesa do ex-jogador de futebol Robinho fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a classificação de hediondez relacionada ao crime de estupro seja removida. O pedido foi protocolado em um momento crítico da trajetória legal do ex-atleta, que se encontra em reclusão desde março de 2024. Contexto da Prisão Robinho está […]
Leia maisNo terceiro dia do julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, a atenção se voltou para o depoimento da pediatra Maria Cristina de Souza. Durante a sessão realizada no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, a médica relatou os […]
Leia maisNa última quarta-feira, 20 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de uma investigação para examinar possíveis fraudes envolvendo o uso de inteligência artificial no sistema de petições eletrônicas do tribunal. Motivos para a Investigação A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após a identificação de tentativas de […]
Leia maisDevedores que enfrentam cobranças judiciais precisam estar mais atentos do que nunca. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou recentemente um projeto-piloto que reforma o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como Sisbajud. Essa atualização permite bloqueios de contas bancárias em resposta a decisões judiciais de forma mais rápida e eficiente. Mudanças […]
Leia maisRecentemente, a Corte Suprema di Cassazione da Itália tomou uma decisão significativa ao reafirmar que a cidadania italiana por descendência, conhecida como *ius sanguinis*, é um direito permanente e imprescritível. Essa determinação é um marco importante para muitos que buscam a cidadania italiana com base na herança familiar. Implicações da Decisão Judicial A Corte reconheceu […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua insatisfação em relação à recente decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, descreveu o ato como um 'grave equívoco institucional'. Críticas à Decisão […]
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