Na última quarta-feira, 20 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de uma investigação para examinar possíveis fraudes envolvendo o uso de inteligência artificial no sistema de petições eletrônicas do tribunal. Motivos para a Investigação A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após a identificação de tentativas de […]
Leia maisDevedores que enfrentam cobranças judiciais precisam estar mais atentos do que nunca. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou recentemente um projeto-piloto que reforma o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como Sisbajud. Essa atualização permite bloqueios de contas bancárias em resposta a decisões judiciais de forma mais rápida e eficiente. Mudanças […]
Leia maisRecentemente, a Corte Suprema di Cassazione da Itália tomou uma decisão significativa ao reafirmar que a cidadania italiana por descendência, conhecida como *ius sanguinis*, é um direito permanente e imprescritível. Essa determinação é um marco importante para muitos que buscam a cidadania italiana com base na herança familiar. Implicações da Decisão Judicial A Corte reconheceu […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua insatisfação em relação à recente decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, descreveu o ato como um 'grave equívoco institucional'. Críticas à Decisão […]
Leia maisNa última quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF ao lidar com questões que geram divisões na sociedade. A Importância do Aperfeiçoamento Institucional Messias, […]
Leia maisNesta quarta-feira, 29 de abril, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante em sua candidatura à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa ocorre mais de cinco meses após a formalização de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o parecer sobre a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do parecer ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante no processo de avaliação […]
Leia maisRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao rejeitar um relatório produzido com ferramentas de inteligência artificial como prova em um caso penal. Esta decisão, proferida em 2025, estabelece um novo precedente para a utilização de tecnologias emergentes no âmbito judicial e levanta questões importantes sobre a confiabilidade dessas ferramentas. Contexto […]
Leia maisNesta quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação para julgamento de uma ação que solicita a definição de limites para os acordos de delação premiada. Essa decisão marca um passo importante em um tema que gera debates acalorados no cenário jurídico e político do Brasil. […]
Leia mais
