Operação Castratio: PF Investiga Fraudes de R$ 200 Milhões e Envolvimento de Deputado do RJ
Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Castratio, uma investigação destinada a reunir provas sobre um esquema de fraudes em contratos que totalizam R$ 200 milhões, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Seappa).
Mandados de Busca e Apreensão
A operação contempla a execução de 12 mandados de busca e apreensão, que foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações ocorrem em diversas localidades, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, visando coletar evidências que ajudem a esclarecer as irregularidades nos contratos.
Deputado Federal e Suas Conexões
Entre os alvos principais da operação está o deputado federal Marcelo Queiroz, do PSDB-RJ, que ocupou a posição de secretário de Agricultura durante o período em que os crimes estão sendo investigados. Durante a operação, seu celular foi apreendido, e a PF também confiscou dinheiro, veículos e dispositivos eletrônicos em outros locais relacionados ao caso.
Contratos e Irregularidades
A investigação da PF se concentra no direcionamento de licitações voltadas para serviços de castração e esterilização de animais, que teriam beneficiado a empresa Consuvet. Esta empresa foi criada apenas alguns meses antes de firmar seu primeiro contrato com a Seappa, em julho de 2021. Apesar de um parecer jurídico contrário, que apontava a inaptidão da Consuvet para executar o contrato devido à falta de filiais, o acordo foi firmado.
Fraudes Documentais
Para contornar a impossibilidade de atuação em todo o estado, a Consuvet apresentou contratos de locação de espaços em municípios do interior, alegando que esses acordos foram firmados em 2020. No entanto, a PF identificou que esses documentos eram fraudulentos, uma vez que a empresa foi oficialmente constituída apenas em 2021.
Licitações Questionáveis
O primeiro contrato, assinado durante a gestão de Queiroz, ocorreu mesmo sem que a Consuvet tivesse a autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária para operar. Essa autorização só foi concedida três meses após a formalização do contrato. Posteriormente, a empresa venceu uma licitação, mesmo apresentando apenas a quarta melhor proposta, com a justificativa de sua experiência anterior, que na verdade foi facilitada por Antonio Emilio Santos, ex-gestor da secretaria e atual sócio da Consuvet.
Implicações e Denúncias
Em um relatório enviado ao STF, a PF destacou o papel crucial de Antonio Emilio Santos na manipulação de processos internos para favorecer interesses particulares. O documento ressalta que, em um intervalo de apenas dois meses, Santos ingressou na empresa que venceu a licitação que ele mesmo autorizou, levantando questões sérias sobre a ética e a legalidade de suas ações.
Respostas e Manifestação
A Agência Brasil está em contato com o gabinete do deputado Marcelo Queiroz e busca também se comunicar com os representantes legais dos outros indivíduos mencionados na investigação. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação dos citados, garantindo que todas as partes envolvidas possam se pronunciar sobre as alegações.
