Plantão Judiciário do Rio de Janeiro Atende Pedidos de Medida Protetiva Durante Feriado

Em razão do aumento significativo no número de solicitações de medidas protetivas, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está operando de forma intensificada neste feriado de Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira, dia 4.

Crescimento nos Pedidos de Medidas Protetivas

De acordo com dados recentes do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRJ registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas destinadas a mulheres vítimas de violência nos primeiros quatro meses de 2026. Esse aumento evidencia a necessidade urgente de amparo legal para aquelas que enfrentam situações de risco.

Funcionamento do Plantão Judiciário

Na capital fluminense, o Plantão Judiciário estará disponível de forma contínua, com turnos que cobrem tanto o período diurno, das 11h às 18h, quanto o noturno, das 18h às 11h do dia seguinte. Os atendimentos seguem até às 11h da segunda-feira, dia 8, quando o Tribunal retoma suas atividades normais.

Outras Demandas Urgentes

Além das medidas protetivas, o plantão também é responsável por atender a outras solicitações urgentes, como habeas corpus, autorizações para viagens de crianças e adolescentes, pedidos de liminares e mandados de segurança, garantindo que situações que exigem decisão imediata sejam tratadas sem demora.

Atendimento no Interior do Estado

No interior do Rio de Janeiro, o plantão terá funcionamento reduzido, atendendo apenas durante o período diurno, das 11h às 18h, de quinta a domingo. Um magistrado será designado por cada região para lidar com as demandas urgentes que surgirem nesse intervalo.

Localização do Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário da capital está instalado no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, no coração da cidade. Essa localização facilita o acesso para aqueles que necessitam de assistência legal imediata.

Conclusão

A atuação do Plantão Judiciário durante feriados, especialmente em relação às medidas protetivas, demonstra a preocupação e o compromisso do sistema de justiça em responder rapidamente às necessidades de proteção das vítimas de violência. Com um aumento alarmante nos pedidos, a continuidade desse serviço é fundamental para garantir a segurança e os direitos das mulheres no estado.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br