Lula Sanciona Lei Antifacção e Destaca Combate ao Crime Organizado

Na terça-feira, 24 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção, que visa endurecer as penas para membros de organizações criminosas e milícias. Esta legislação, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro, tem como objetivo principal dificultar a atuação de facções no Brasil, promovendo medidas mais rigorosas […]

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Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei Antifacção com Aumento de Penas para Crimes Organizados

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei antifacção, que estabelece um endurecimento nas penas para crimes relacionados a organizações criminosas e milícias. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (24), resulta de um consenso entre os parlamentares e o governo federal. Principais Alterações e Punições O texto, que agora seguirá para […]

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