Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criação de Fundo de R$ 5 Bilhões para Minerais Críticos

Na última quarta-feira, 6 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação simbólica, o projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Essa nova legislação visa fortalecer a gestão e o desenvolvimento dos recursos minerais essenciais para o Brasil. Criação de Comitê e Incentivos Setoriais O […]

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