Recentemente, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria gerou uma onda de críticas por parte de diversas organizações da sociedade civil. O veto, que visava manter penas mais severas para aqueles envolvidos em tentativas de golpe de Estado, foi rejeitado pelo Congresso Nacional nesta […]
Leia maisNa última quinta-feira, dia 30, o Congresso Nacional tomou uma decisão significativa ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria. Este projeto é controverso, pois propõe a redução das penas para aqueles condenados por tentativas de golpe de Estado relacionadas aos eventos […]
Leia maisO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão do Congresso para o dia 30 de abril. O objetivo principal desse encontro é discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para […]
Leia maisO governo de São Paulo anunciou o veto a uma proposta que visava responsabilizar agressores de animais pelos custos veterinários decorrentes de maus-tratos. A decisão, que gera debate na sociedade, foi comunicada após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Detalhes da Proposta Rejeitada A proposta que recebeu o […]
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