Nesta terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que classifica a Lei da Dosimetria como inconstitucional. Essa norma, que possibilita a redução das penas para réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclui figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestação da AGU […]
Leia maisA médica Aleida Guevara, filha do emblemático líder revolucionário Che Guevara, expressou preocupações sobre a possibilidade de uma invasão dos Estados Unidos a Cuba. Durante uma visita ao Brasil, ela destacou a instabilidade política sob a presidência de Donald Trump, que, segundo ela, torna a situação da ilha cada vez mais vulnerável a ataques. Sentimento […]
Leia maisA fragilidade da democracia na América Latina emerge como tema central em dois documentários que disputam o prêmio de melhor documentário na 13ª edição do Prêmio Platino, a mais importante premiação do cinema ibero-americano. A cerimônia de entrega dos troféus será realizada no próximo sábado (9), no México. Apocalipse nos Trópicos: A Influência da Religião […]
Leia maisRecentemente, entidades do movimento negro e defensores dos direitos civis nos Estados Unidos expressaram suas preocupações sobre um possível golpe contra a democracia americana. A reação se deu após a decisão da Suprema Corte, dominada por juízes conservadores, que invalidou o mapa eleitoral do Congresso do estado da Louisiana. Essa mudança tem implicações significativas para […]
Leia maisRecentemente, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria gerou uma onda de críticas por parte de diversas organizações da sociedade civil. O veto, que visava manter penas mais severas para aqueles envolvidos em tentativas de golpe de Estado, foi rejeitado pelo Congresso Nacional nesta […]
Leia maisUm estudo recente da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) evidenciou uma preocupante diminuição na liberdade de imprensa em todo o mundo. O relatório, divulgado na última quinta-feira (30), revela que a média de pontuação dos países atingiu o nível mais baixo em 25 anos, refletindo um cenário alarmante para o exercício do jornalismo global. Uma […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisApós ter seu nome rejeitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira, 29. Ele expressou gratidão pelos votos recebidos e aceitou o resultado, enfatizando a soberania do Senado. A Reação de Messias à Rejeição Em uma declaração feita a jornalistas, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A divulgação desse balanço foi feita na quarta-feira (29), pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Divisão das Penas Aplicadas As condenações estão distribuídas em diferentes categorias de […]
Leia maisNa última quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF ao lidar com questões que geram divisões na sociedade. A Importância do Aperfeiçoamento Institucional Messias, […]
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