Governo Federal Busca Retomada das Obras da Transnordestina com Apoio do TCU
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, na última sexta-feira (12), que irá pleitear junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a reativação das obras da ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Essa seção da ferrovia é crucial, pois abrange os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, localizados na Região Metropolitana do Recife.
Suspensão e Necessidade de Viabilidade
O TCU havia suspendido a contratação das obras em maio, exigindo a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. Essa parte da malha ferroviária foi reclassificada como obra pública após a devolução do projeto pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
A Importância da Transnordestina
Alckmin enfatizou a relevância desse trecho da Transnordestina para o desenvolvimento regional, afirmando que a obra é essencial para a redução de custos logísticos e para a criação de empregos. Durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals em Suape, ele destacou que a licitação já foi realizada e que, com a autorização do TCU, as obras podem ser iniciadas imediatamente.
Trâmites e Exigências do TCU
O processo que está em análise no TCU envolve também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. O tribunal determinou que as entidades não assumam novas obrigações financeiras em relação à retomada da construção até que a relevância e os benefícios socioeconômicos do projeto sejam claramente demonstrados.
Novo Terminal de Contêineres em Suape
Na mesma cerimônia, Alckmin participou da inauguração do terminal de contêineres da APM Terminals, que possui uma capacidade inicial para movimentar até 400 mil TEUs. Este investimento, superior a R$ 2 bilhões, representa um aumento de 55% na capacidade de movimentação do complexo portuário. O terminal se destaca por ser o primeiro no Brasil e na América Latina a operar 100% eletrificado, evidenciando a preocupação com a sustentabilidade.
Investimentos em Infraestrutura Urbana
Além do terminal, Alckmin assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização em canais de Recife, com um investimento de mais de R$ 60 milhões, destinado a mitigar riscos de desastres e adaptar a infraestrutura urbana às mudanças climáticas. Esses projetos têm como objetivo reduzir alagamentos em áreas como Jardim São Paulo e Ribeira.
Dragagem e Modernização do Porto do Recife
O vice-presidente também participou da assinatura da ordem de serviço para dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com um investimento federal de R$ 93,5 milhões. Além disso, foi formalizado um repasse de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto, essenciais para garantir a segurança das embarcações.
Conclusão
A busca pela retomada das obras da Transnordestina reflete um esforço do governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico regional e a modernização da infraestrutura de transportes no Brasil. Com a articulação junto ao TCU e os investimentos em andamento, espera-se que esses projetos contribuam significativamente para a melhoria logística e para a geração de empregos na região.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
