Justiça Federal Determina Demarcação da Terra Indígena do Povo Kajkwakratxi em 24 Meses
Recentemente, a Justiça Federal em Mato Grosso emitiu uma decisão histórica, ordenando que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna, dentro de um período de 24 meses.
Determinações Judiciais e Compensações
Além de estabelecer o prazo para a demarcação, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar determinou que a União deve pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos. A decisão inclui também a realização de uma cerimônia pública para pedir desculpas aos indígenas, reconhecendo as violações de direitos humanos que sofreram ao longo dos anos.
Violências Históricas e Apoio Jurídico
Na sua decisão, o magistrado destacou a necessidade de reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional, relacionada às violências enfrentadas pelo povo Kajkwakratxi durante o processo de colonização da região do Rio Arinos. Essa documentação incluirá evidências da remoção forçada dos indígenas para o Parque Indígena do Xingu.
A Reação da Comunidade Indígena
Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), expressou sua alegria com a decisão, afirmando que a comunidade considera o resultado como um marco importante na luta por seu território tradicional. Ele enfatizou a significância emocional do reconhecimento judicial e a importância de preservar a ancestralidade do povo.
Desestruturação e Remoções Forçadas
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), o povo Kajkwakratxi enfrentou diversas violências ao longo do século XX, resultando em uma drástica desestruturação social. Na década de 1970, a remoção forçada do grupo de seu território tradicional para o Parque Nacional do Xingu foi um dos episódios mais marcantes dessa história de opressão.
A Extinção da Reserva Indígena
Uma Reserva Indígena Tapayuna foi criada em 1968, mas foi extinta em 1976 com a justificativa de que não havia indígenas habitando a área. No entanto, há evidências de que membros da etnia ainda permanecem na região de sua ocupação tradicional, revelando a complexidade da situação atual.
Conclusão
A decisão da Justiça Federal representa um passo significativo para a reparação das injustiças históricas enfrentadas pelo povo Kajkwakratxi. Com o comprometimento da União em demarcar a terra e reconhecer os danos causados, espera-se que essa medida contribua para a reconstrução da identidade e do modo de vida dos indígenas, reafirmando seus direitos e sua ancestralidade.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
