Iniciativa do MCTI Destina R$ 360 Milhões a Pequenas Empresas Inovadoras

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, no dia 16 de outubro, o lançamento do Programa Tecnova 2026/2027 no Rio de Janeiro. Com um investimento de R$ 360 milhões, a iniciativa visa apoiar pequenas empresas no desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores, utilizando recursos que provêm da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Objetivos e Alcance do Programa

Esta é a quarta edição do Programa Tecnova, que tem como meta contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos disponíveis pode atingir R$ 588 milhões, considerando as contrapartidas que podem ser oferecidas por estados. O programa busca descentralizar a inovação, assegurando que todos os estados brasileiros tenham acesso a esses fundos.

Operacionalização e Prazos

A gestão dos recursos ficará a cargo de agentes estaduais, como as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As empresas interessadas têm até o dia 3 de agosto de 2026 para submeter suas propostas através do site da Finep. Após a seleção, as empresas terão um período de até 60 meses para a execução dos projetos.

Declarações de Autoridades

Durante o lançamento, a ministra Luciana Santos enfatizou o impacto nacional do programa, que agora abrange as 27 unidades da federação. Ela afirmou: "O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados."

Modelo de Cooperação

O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou o modelo de cooperação com as unidades federativas, ressaltando a importância da parceria na operacionalização da subvenção econômica. Ele declarou: "Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. Programas como o Tecnova desempenham um papel estratégico na conexão entre a produção de conhecimento e sua aplicação na economia e na sociedade."

Novos Projetos e Indicadores de P&D

Além do Tecnova, o MCTI anunciou a criação da iniciativa Cientistas de Dados pelo Brasil, com o objetivo de padronizar as informações sobre apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) em todo o país. A pasta também divulgou dados sobre investimentos em P&D entre 2014 e 2024, revelando que em 2024 foram gastos R$ 166,4 bilhões, marcando um crescimento de 18% em relação a 2021.

Comparações Internacionais

O Brasil destina aproximadamente 1,23% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para P&D, divididos entre 0,61% da iniciativa privada e 0,62% do governo. Esse percentual é inferior ao de países como Israel e Coreia do Sul, que investem significativamente mais. No entanto, os gastos governamentais brasileiros estão próximos dos observados em nações desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha.

Conclusão

O Programa Tecnova 2026/2027 representa uma oportunidade significativa para pequenas empresas no Brasil, oferecendo suporte financeiro e estratégico em um momento crucial para a inovação no país. A colaboração entre o MCTI, a Finep e os estados é essencial para o sucesso da iniciativa, que não apenas fomentará o crescimento econômico, mas também promoverá a inclusão e o desenvolvimento tecnológico em todas as regiões.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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