MPRJ Solicita Suspensão de Obras na Via Dutra Devido a Risco de Alagamento
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ligada ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), emitiu uma recomendação à concessionária Eco Rio Minas. O objetivo é que sejam tomadas medidas para corrigir deficiências no sistema de drenagem associado às obras de ampliação e duplicação da rodovia Presidente Dutra (BR-116).
Risco de Alagamentos em Nova Iguaçu
O alerta do MPRJ se concentra em um trecho da rodovia que transita pelo município de Nova Iguaçu, localizado na Baixada Fluminense. As análises realizadas indicam a possibilidade de alagamentos em áreas que já enfrentaram problemas semelhantes no passado, tornando a situação preocupante para os moradores locais.
Suspensão das Obras e Novos Estudos Técnicos
Na solicitação encaminhada à Eco Rio Minas, a promotoria pede a interrupção das obras no bairro da Posse e em regiões adjacentes, como o Canal Vigário Maranhão, em Comendador Soares. A suspensão deverá permanecer até que a concessionária apresente um novo estudo técnico de drenagem, que aborde as falhas identificadas em propostas anteriores.
Recomendações para o Bairro Cacuia
Para o bairro de Cacuia, a promotoria exige que sejam inclusos todos os projetos executivos e estudos hidrológicos disponíveis, além do status de aprovação junto ao município e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também é solicitado que sejam apresentadas medidas para minimizar os impactos das obras.
Esclarecimentos Necessários em Cerâmica
No que diz respeito ao bairro Cerâmica, o MPRJ requer um esclarecimento sobre as divergências relacionadas às intervenções. Além disso, a promotoria demanda um detalhamento dos cronogramas e a comprovação da aprovação dos projetos para garantir que todos os aspectos legais estejam em conformidade.
Estabelecimento de Canal de Comunicação
Entre as exigências feitas pelo MPRJ, está a criação de um canal permanente de governança e comunicação entre os envolvidos no projeto. A Eco Rio Minas possui um prazo de 10 dias para informar as medidas que serão adotadas para atender a essas solicitações.
Obras de Ampliação e Duplicação da Via Dutra
As obras de ampliação e duplicação da Via Dutra, sob a responsabilidade da Eco Rio Minas, tiveram início em setembro de 2024. Este projeto abrange o trecho entre o Trevo das Margaridas, na entrada da Dutra, e Queimados, passando por Nova Iguaçu. A iniciativa visa reduzir os congestionamentos, especialmente em pontos críticos como a 'agulha' do Posto Treze.
Características do Projeto e Previsão de Conclusão
O projeto inclui a duplicação das pistas marginais, que contarão com até cinco faixas em cada sentido, além de melhorias na iluminação, que será feita com tecnologia LED, e a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras. A conclusão das obras está prevista para 2028, com a expectativa de trazer melhorias significativas para o tráfego na região.
