Mandado de Soltura Concede Domiciliar a Jair Bolsonaro Após Internação

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu recentemente um mandado de soltura que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir prisão domiciliar. Essa decisão surge em meio à sua recuperação de uma broncopneumonia, condição que o levou a ser hospitalizado. Detalhes da Decisão Judicial O mandado permite que Bolsonaro permaneça em […]

Leia mais

A Importância do STF na Defesa dos Direitos e da Democracia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]

Leia mais