O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou uma nota técnica com recomendações ao Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no país. Entre as sugestões, destaca-se a inclusão da proibição de deepfakes sexuais, uma questão que vem ganhando crescente atenção devido ao seu potencial para causar danos […]
Leia maisRecentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou um relatório contundente sobre a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025 no Rio de Janeiro. A operação, promovida pelo governo estadual, resultou na morte de 122 pessoas e gerou imagens impactantes de corpos dispostos em uma rua no bairro da Penha, na zona norte da […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) realizou uma operação na sexta-feira (27) que resultou em buscas no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A ação, que incluiu a apreensão de diversos itens, ocorreu em conjunto com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanharam a […]
Leia maisAs declarações de Solange Couto durante sua participação no Big Brother Brasil 26 geraram uma onda de controvérsias, levando a reações negativas tanto do público quanto de organizações que atuam na defesa dos direitos humanos. Suas falas, que abordaram temas sensíveis como violência sexual e a comunidade LGBTQIA+, foram interpretadas como desrespeitosas e inadequadas. Declarações […]
Leia maisNo ano de 2025, aproximadamente 8 mil pessoas perderam a vida ou desapareceram em trajetos migratórios considerados extremamente perigosos, como os que atravessam o Mediterrâneo e o Chifre da África. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) alertou que o número real pode ser ainda maior devido a cortes de financiamento que impactaram tanto o […]
Leia maisRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 entidades como amicus curiae em processos que questionam a validade da Lei da Anistia. As ações abordam crimes de sequestro e cárcere privado ocorridos durante o regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Entendendo o Papel […]
Leia maisA Amazônia Legal, uma vasta região que abrange nove estados brasileiros e representa 58,9% do território nacional, foi o epicentro de quase metade dos conflitos de terra registrados no Brasil em 2023. De acordo com o levantamento da Oxfam Brasil, intitulado ‘Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios’, dos 2.203 conflitos […]
Leia maisO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil anunciou que recebeu uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a respeito da Chacina do Tapanã, um trágico evento ocorrido em Belém, Pará, em 1994. Este caso envolveu a morte de três jovens, e a decisão da CIDH destacou a negligência do Estado […]
Leia maisO governo iraniano manifestou descontentamento em relação ao discurso proferido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a sua última apresentação no Estado da União. O Ministério das Relações Exteriores do Irã, através de seu porta-voz Esmaeil Baqaei, classificou as afirmações de Trump como ‘grandes mentiras’ e criticou a postura da Casa Branca em […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu realizar a perícia nos vídeos relacionados à Operação Contenção, que foram enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A informação foi revelada em um ofício enviado à Corte na última segunda-feira, 24 de outubro, onde a PF destacou que os 945 […]
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