Justiça Federal Determina Demarcação da Terra Indígena do Povo Kajkwakratxi em 24 Meses

Recentemente, a Justiça Federal em Mato Grosso emitiu uma decisão histórica, ordenando que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna, dentro de um período de 24 meses. Determinações Judiciais e Compensações Além de estabelecer o prazo para a demarcação, […]

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STF Ordena Desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará

Neste domingo (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão importante ao ordenar que o governo federal desenvolva um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, situada no estado do Pará. Essa medida visa proteger os direitos do povo Arara, que habita a região. Desafios Enfrentados pela […]

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