MPF Requer Aumento de Indenização da União por Danos à Memória de João Cândido

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a elevação do valor da indenização por dano moral coletivo imposta à União. O montante atual, fixado em R$ 200 mil, é considerado insuficiente diante das ofensas direcionadas a João Cândido Felisberto e aos outros participantes da Revolta da […]

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Justiça Determina Indenização de R$ 200 mil à Memória de João Cândido pela Marinha do Brasil

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença condenando a União a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata, proferidas pela Marinha do Brasil. A decisão do juiz federal substituto Mario Victor Braga […]

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