Justiça Determina Indenização de R$ 200 mil à Memória de João Cândido pela Marinha do Brasil

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença condenando a União a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata, proferidas pela Marinha do Brasil. A decisão do juiz federal substituto Mario Victor Braga […]

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Indenização à Família de Homem Morto por Policial Militar em SP

A Justiça de São Paulo determinou que o estado deverá pagar R$ 200 mil à família de Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, que foi morto por um policial militar fora de serviço. O incidente ocorreu no dia 3 de novembro de 2024, em frente a um mercado localizado na zona sul da […]

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Julgamento do STF: Indenização a Fotojornalista Cego em Ação da PM em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, na próxima terça-feira (28), o julgamento de um caso emblemático envolvendo o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo em um incidente com a polícia durante uma manifestação em São Paulo, em 2013. O Incidente na Manifestação de 2013 O evento que resultou […]

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