O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a elevação do valor da indenização por dano moral coletivo imposta à União. O montante atual, fixado em R$ 200 mil, é considerado insuficiente diante das ofensas direcionadas a João Cândido Felisberto e aos outros participantes da Revolta da […]
Leia maisA 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença condenando a União a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata, proferidas pela Marinha do Brasil. A decisão do juiz federal substituto Mario Victor Braga […]
Leia maisA Justiça de São Paulo determinou que o estado deverá pagar R$ 200 mil à família de Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, que foi morto por um policial militar fora de serviço. O incidente ocorreu no dia 3 de novembro de 2024, em frente a um mercado localizado na zona sul da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, na próxima terça-feira (28), o julgamento de um caso emblemático envolvendo o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo em um incidente com a polícia durante uma manifestação em São Paulo, em 2013. O Incidente na Manifestação de 2013 O evento que resultou […]
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