Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao combate ao câncer no Brasil. A cerimônia ocorreu na capital paulista e contou com a presença de importantes figuras do governo e […]
Leia maisUm dossiê recente elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) revela que as propostas legislativas em torno da inteligência artificial (IA) nas assembleias legislativas de cinco estados brasileiros estão predominantemente voltadas para temas de controle e vigilância, em detrimento de áreas como a educação. Proporções de Proposições Legislativas Entre 2023 e 2025, […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 7, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que confere à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para acessar dados fiscais de agentes regulados. Essa medida visa incrementar a fiscalização e a regulação no setor, englobando informações sobre produção, comercialização, estoques […]
Leia maisNo dia 7 de abril, tradicionalmente celebrado como o Dia do Jornalista, a categoria reflete sobre um cenário desolador que se arrasta por quase duas décadas. Para muitos profissionais, o que deveria ser uma data de comemorações tornou-se um momento de lamento e preocupação. A Crise do Jornalismo Samira de Castro, presidente da Federação Nacional […]
Leia maisA base governista no Congresso Nacional apresentou um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que contraria o parecer do relator Alfredo Gaspar (União-AL). O documento sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma suposta organização criminosa que teria fraudado descontos associados ao INSS. Indiciamentos Propostos Além de Bolsonaro, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a legislação referente à eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, encaminhou a questão para julgamento em plenário virtual, que teve início na quarta-feira (25) e está agendado para ser encerrado na próxima segunda-feira (30). […]
Leia maisNesta semana, o governo federal irá apresentar novas iniciativas voltadas para apoiar os caminhoneiros autônomos. A proposta visa permitir, em caráter excepcional, a flexibilização do horário de descanso durante o retorno para casa, após a conclusão de um serviço de frete. Diálogo com a Categoria O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a proposta durante […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (20) em favor de que a Corte examine o caso de Mariana Ferrer, uma ação que poderá produzir uma tese de repercussão geral sobre o constrangimento ilegal de vítimas em processos judiciais relacionados a crimes sexuais. Contexto do Julgamento O […]
Leia maisA recente decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/2025, que propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais, gerou forte reação entre ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado. A proposta, que tem como autor o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), é vista como uma ameaça […]
Leia maisUma nova proposta legislativa está em discussão no Senado, visando a proibição da fabricação, comercialização e utilização de coleiras de choque em cães e gatos. A iniciativa surge em um contexto crescente de proteção aos direitos dos animais, refletindo uma mudança de paradigma na maneira como a sociedade enxerga o bem-estar desses pets. Motivações por […]
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