Na noite de quinta-feira, 23 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o acórdão que resultou na inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, até o ano de 2030. A decisão está embasada na fundamentação jurídica dos votos dos ministros, que agora se torna um documento essencial para os desdobramentos políticos no […]
Leia maisO deputado Douglas Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), protocolou nesta quinta-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir interinamente o cargo de governador do estado. A solicitação ocorre em meio à indefinição sobre a realização de eleições para um mandato-tampão, após a cassação do ex-governador […]
Leia maisNa última quinta-feira, 9 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas para preencher o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago após a renúncia de Cláudio Castro. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisNa quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago devido à condenação do ex-governador Cláudio Castro. Fux defendeu que a escolha do novo governador seja feita por meio de […]
Leia maisA Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado deu um passo significativo em suas investigações ao aprovar, na última terça-feira (31), a convocação de dois ex-governadores: Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. Essas convocações visam esclarecer as relações e práticas que envolvem o […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (30) que o plenário da Corte se reunirá no dia 8 de abril para deliberar sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão a ser tomada envolve a escolha do método eleitoral, que poderá ser indireto, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a legislação referente à eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, encaminhou a questão para julgamento em plenário virtual, que teve início na quarta-feira (25) e está agendado para ser encerrado na próxima segunda-feira (30). […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão significativa ao condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico durante sua campanha para a reeleição em 2022. O resultado foi de 5 votos a 2, resultando em uma inelegibilidade que o impede […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira, o julgamento de um processo que poderá resultar na inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A questão central é se Castro abusou de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Os desdobramentos deste caso são particularmente relevantes, pois o ex-governador […]
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