O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tomem medidas para garantir a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que se encontra na Itália. Contexto da Solicitação A exigência de Moraes surgiu em resposta a um […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
Leia maisNa última quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), implementou uma nova medida de segurança que amplia a restrição para voos de drones na área em torno da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A nova normativa estabelece um raio de 1 quilômetro, uma ação que visa fortalecer […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente na última terça-feira, 31 de outubro, negando ter utilizado aeronaves pertencentes ao banqueiro Daniel Vorcaro, que é o proprietário do Banco Master. A afirmação surge em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que levantou suspeitas sobre […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro neste sábado (28) que solicitava a revisão das restrições de visitação e a concessão de livre acesso aos filhos do ex-presidente. Esses filhos não residem na casa onde Bolsonaro está cumprindo pena em prisão domiciliar, localizada no […]
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem que proíbe o sobrevoo de drones a uma distância de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar. A decisão foi divulgada no último sábado, dia 28. Contexto da Prisão Domiciliar Na sexta-feira, 27 de março, Jair […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira (27), com o ministro Alexandre de Moraes impondo restrições ao compartilhamento de dados financeiros provenientes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Essa medida visa regulamentar a forma como informações sensíveis são disseminadas, especialmente em contextos jurídicos. Novas Diretrizes para Compartilhamento de Dados […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta quinta-feira (12) que impede a visita do assessor do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em Brasília. Decisão do STF e Justificativas Na sua deliberação, Moraes argumentou que a visita […]
Leia maisEm uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita íntima do general da reserva Mário Fernandes à sua esposa, enquanto ele cumpre pena em uma instalação militar em Brasília. Esta autorização foi emitida no dia 9 de outubro e ocorre em meio a um contexto jurídico complexo […]
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