Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o estado de São Paulo deve criar um protocolo que regulamente a atuação das forças policiais durante manifestações públicas. O objetivo é garantir que o uso da força pelo estado seja adequado e proporcional. Prazo e Exigências para Elaboração do Protocolo […]
Leia maisO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar o processo de difamação movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo. A decisão foi proferida após um episódio polêmico que ocorreu nas vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli, portando uma arma, perseguiu Araújo pelas ruas da capital paulista. […]
Leia maisA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta segunda-feira (15), sua intenção de solicitar à Justiça dos Estados Unidos a permissão para atuar no processo movido pelas plataformas Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Objetivo da Ação Em comunicado à imprensa, a AGU ressaltou que a habilitação […]
Leia maisA recente decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, provocou uma onda de repúdio entre entidades ligadas ao jornalismo. O profissional Luan Araújo, que teve sua liberdade restringida em regime aberto, é alvo de uma condenação por difamação após críticas direcionadas à ex-deputada federal Carla Zambelli. Contexto da Condenação […]
Leia maisO ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que a Advocacia-Geral da União (AGU) represente o ministro Alexandre de Moraes em um processo judicial em andamento nos Estados Unidos. A ação é movida pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble, que alegam que Moraes tenta censurar cidadãos americanos através […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (6) pela aceitação da denúncia contra o líder evangélico Silas Malafaia. O religioso é acusado de calúnia e injúria dirigidas aos generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército Brasileiro. Contexto do Caso O julgamento do caso […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
Leia maisEm 2025, um total de 129 jornalistas perderam a vida enquanto exerciam suas funções, segundo um recente relatório da Organização Não-Governamental (ONG) Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Este número marca o maior índice de mortes já registrado pela entidade em mais de três décadas de monitoramento. Causas e Contexto das Mortes O relatório, […]
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