Itaipu: Redução de Tarifas e Novas Negociações até 2027
As discussões sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, que regula as operações da usina hidrelétrica binacional entre Brasil e Paraguai, estão avançando com a perspectiva de uma significativa redução nas tarifas de energia a partir de 2027. Essa informação foi divulgada pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da empresa em Foz do Iguaçu, Paraná.
Perspectivas para a Tarifa de Energia
Verri destacou que, até dezembro deste ano, um novo valor tarifário pode ser anunciado, dependendo das conversações em andamento. Ele enfatizou que, a partir de 2024, a tarifa da usina deve ficar entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês, considerando apenas os custos operacionais. Esta mudança tem como objetivo assegurar que a usina ofereça a menor tarifa do país.
Estrutura Tarifária Atual
Atualmente, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu está fixado em US$ 19,28 por quilowatt/mês para o período de 2024 a 2026, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. Entretanto, a tarifa efetivamente comercializada no Brasil é de US$ 17,66 por quilowatt/mês, uma redução viabilizada por um aporte extra de US$ 285 milhões, destinado a garantir a modicidade tarifária até o fim do ano.
Acordos Bilaterais e Interesses Divergentes
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que, após 50 anos, o Anexo C deve ser revisado, o que inclui a definição das bases financeiras e precificação da energia. Enquanto o Brasil busca tarifas mais baixas para beneficiar seus consumidores, o Paraguai, que não utiliza toda a sua cota de 50% da energia gerada, tenta aumentar os preços para financiar seu desenvolvimento. Essa divergência de interesses traz desafios para as negociações.
O Papel da Energia na Inclusão Social
Verri também abordou a importância da energia acessível como um fator de inclusão social. Ele afirmou que uma tarifa mais baixa favorece não apenas os cidadãos comuns, mas também a indústria e a educação. Para o Paraguai, a expectativa de um preço mais elevado se justifica como uma estratégia para impulsionar seu crescimento econômico.
Possibilidades Futuras e Atualizações Tecnológicas
Além das questões tarifárias, a Itaipu está passando por um processo de atualização tecnológica que começou em maio de 2022, com um investimento estimado em US$ 900 milhões e conclusão prevista para 2035. O projeto visa modernizar equipamentos e aumentar a eficiência da usina, que já é uma das maiores do mundo em capacidade de geração.
Conclusão
Com o horizonte de uma nova modelagem tarifária se aproximando, as negociações entre Brasil e Paraguai são cruciais para o futuro da usina de Itaipu. A busca por tarifas mais acessíveis, alinhadas com as necessidades de desenvolvimento do Paraguai, requer um equilíbrio delicado, que deve ser cuidadosamente negociado entre os dois países.
