O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (30) que o plenário da Corte se reunirá no dia 8 de abril para deliberar sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão a ser tomada envolve a escolha do método eleitoral, que poderá ser indireto, […]
Leia maisO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a eleição que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi proferida na última quinta-feira, 26 de março, gerando um novo cenário político no estado. Motivos da […]
Leia maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agendou uma sessão para a próxima terça-feira, 31 demarço, às 15h, com o propósito de recontar os votos do cargo de deputado estadual referentes às eleições de 2022. Essa ação atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recententemente cassou o mandato do deputado […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a legislação referente à eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, encaminhou a questão para julgamento em plenário virtual, que teve início na quarta-feira (25) e está agendado para ser encerrado na próxima segunda-feira (30). […]
Leia maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que visa intensificar o combate ao comércio ilegal de fios de cobre. A nova regulamentação permitirá a interdição de ferros-velhos que forem flagrados vendendo rolos e fios de cobre pertencentes a concessionárias de serviço público, uma preocupação crescente em […]
Leia maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quinta-feira (12), a implementação do programa Jovens Embaixadores do Livro, uma iniciativa destinada a promover a leitura e a escrita em diversas comunidades do estado. Após a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção ou veto do governo estadual, que tem um […]
Leia mais
