Na noite de terça-feira, 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa abolir a escala de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1) e estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais. A iniciativa foi divulgada em uma edição extraordinária […]
Leia maisNesta semana, o governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa estabelecer uma redução na jornada semanal de trabalho sem que haja diminuição nos salários dos trabalhadores. A informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma entrevista ao canal ICL Notícias. Debates no Congresso e Propostas em […]
Leia maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que visa intensificar o combate ao comércio ilegal de fios de cobre. A nova regulamentação permitirá a interdição de ferros-velhos que forem flagrados vendendo rolos e fios de cobre pertencentes a concessionárias de serviço público, uma preocupação crescente em […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 4, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente para se tornar lei, marcando um importante avanço nas políticas de paternidade no país. Histórico e Contexto do Projeto A discussão sobre a ampliação da […]
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