Julgamento da Prorrogação da CPMI do INSS é Agendado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima quinta-feira, dia 26, uma sessão presencial para deliberar sobre a decisão do ministro André Mendonça a respeito da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa mudança no formato do julgamento, que inicialmente ocorreria em ambiente virtual, marca uma nova fase […]

Leia mais

STF Prorroga CPMI do INSS com Decisão de André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida significativa ao enviar ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa ação destaca a importância e a continuidade das investigações sobre o sistema previdenciário. Sessão de Análise […]

Leia mais

André Mendonça Defende Responsabilidade Judicial em Palestra na OAB

Em uma recente palestra realizada na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacou a importância da responsabilidade no papel do juiz, enfatizando que não se deve considerar um magistrado como uma 'estrela'. A Visão de Mendonça sobre o Papel do […]

Leia mais