O julgamento virtual do processo de difamação movido pela deputada Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro foi temporariamente suspenso pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu vista do caso. A decisão foi anunciada após o início do julgamento na sexta-feira, 17 de novembro. Andamento do Julgamento e Votos Favoráveis à Condenação Até […]
Leia maisNa última terça-feira, 14 de novembro, o ministro Nunes Marques foi eleito o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela administração das eleições no Brasil. A cerimônia de posse está agendada para o final de maio, marcando o início de um mandato que durará dois anos. Transição de Liderança no TSE Nunes […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima quinta-feira, dia 26, uma sessão presencial para deliberar sobre a decisão do ministro André Mendonça a respeito da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa mudança no formato do julgamento, que inicialmente ocorreria em ambiente virtual, marca uma nova fase […]
Leia maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida significativa ao enviar ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa ação destaca a importância e a continuidade das investigações sobre o sistema previdenciário. Sessão de Análise […]
Leia maisEm uma recente palestra realizada na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacou a importância da responsabilidade no papel do juiz, enfatizando que não se deve considerar um magistrado como uma 'estrela'. A Visão de Mendonça sobre o Papel do […]
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