O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar se a aposentadoria compulsória de empregados públicos, que atuam em empresas públicas e sociedades de economia mista, deve ocorrer ao completarem 75 anos de idade. Contexto do Julgamento Iniciado no mês passado no plenário virtual do STF, o processo foi interrompido no dia […]
Leia maisA 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão importante ao permitir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa durante o julgamento do caso Henry Borel, agendado para o dia 25 de maio. Essa inclusão poderá trazer novos elementos ao processo, que envolve a trágica morte do […]
Leia maisNesta quarta-feira, 22 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento sobre a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão sobre a manutenção da detenção foi tomada pelo ministro André Mendonça e será analisada em sessão virtual. Processo de Julgamento e Composição da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima quarta-feira, dia 22, às 11h, ao julgamento que avaliará a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão de prender Costa foi tomada pelo ministro André Mendonça e agora será revisada pela Segunda Turma da Corte. Formato do Julgamento […]
Leia maisNesta quarta-feira, 15 de novembro, Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, será julgado pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O júri popular ocorrerá no I Tribunal do Júri da Capital, localizado no centro do Rio de Janeiro, a partir das 11h. O crime, que gerou grande comoção social, aconteceu em 24 de janeiro […]
Leia maisO julgamento dos réus envolvidos na morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, popularmente conhecida como Mãe Bernadete, terá seu prosseguimento nesta terça-feira, 14 de novembro. A sessão foi iniciada no dia anterior, mas havia sido adiada anteriormente. Contexto do Julgamento O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos […]
Leia maisO tribunal da Justiça da Bahia deu início, nesta segunda-feira (13), ao julgamento de dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador. Contexto do Caso A sessão […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, recentemente, ao julgamento que terá um impacto significativo sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao avaliar a manutenção da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Esta decisão é crucial para a continuidade dos trabalhos da comissão, que investiga questões relevantes sobre os benefícios do […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta quarta-feira (25), a um julgamento crucial que abordará a suspensão do pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, destinados a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil quando somados ao salário base. Contexto do Julgamento O processo foi iniciado no mês passado, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima quinta-feira, dia 26, uma sessão presencial para deliberar sobre a decisão do ministro André Mendonça a respeito da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa mudança no formato do julgamento, que inicialmente ocorreria em ambiente virtual, marca uma nova fase […]
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