O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), está preparando uma proposta que visa a criação de um contracheque único para juízes em todo o Brasil. A resolução, que será submetida à votação no dia 26 de setembro, busca aumentar a transparência e o controle sobre […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova proposta voltada para a revitalização cultural dentro do sistema prisional brasileiro, com o objetivo de promover a educação e a arte entre os detentos. A estratégia, nomeada Horizontes Culturais, foi apresentada em um evento realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e busca implementar atividades […]
Leia maisNa última sexta-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento do programa Cuidar, uma iniciativa que faz parte do plano Pena Justa e visa aumentar o acesso à saúde nas prisões brasileiras. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades e especialistas na área […]
Leia maisNa última quinta-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram uma resolução conjunta que estabelece normas para a concessão de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Esta ação surge em resposta a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
Leia mais
