Na última quarta-feira, dia 10, o Senado Federal aprovou a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação resultou em 53 votos a favor e 16 contra, consolidando a escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato que se estenderá até 2028. […]
Leia maisNesta terça-feira, 9 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de maneira unânime, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado é alvo de investigações devido à sua decisão controversa de absolver um homem acusado de estuprar uma menina […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de revisar os penduricalhos pagos aos juízes brasileiros. Esta decisão surge em um contexto de crescente preocupação com a transparência e a legalidade das verbas adicionais que […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, revelou nesta terça-feira (2) que ainda não houve comunicação oficial ao Poder Judiciário sobre a recente decisão dos Estados Unidos. O governo americano classificou as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, uma […]
Leia maisO ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), está preparando uma proposta que visa a criação de um contracheque único para juízes em todo o Brasil. A resolução, que será submetida à votação no dia 26 de setembro, busca aumentar a transparência e o controle sobre […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova proposta voltada para a revitalização cultural dentro do sistema prisional brasileiro, com o objetivo de promover a educação e a arte entre os detentos. A estratégia, nomeada Horizontes Culturais, foi apresentada em um evento realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e busca implementar atividades […]
Leia maisNa última sexta-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento do programa Cuidar, uma iniciativa que faz parte do plano Pena Justa e visa aumentar o acesso à saúde nas prisões brasileiras. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades e especialistas na área […]
Leia maisNa última quinta-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram uma resolução conjunta que estabelece normas para a concessão de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Esta ação surge em resposta a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
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