O ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (27) ao conceder um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação busca anular a condenação de 27 anos e três […]
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão relevante nesta terça-feira (26) ao determinar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre a solicitação de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (15). A acusação se baseia em calúnias dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Motivos da Denúncia A denúncia é resultado de uma série de vídeos que […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizar uma cirurgia no ombro. Essa decisão surge em um momento delicado para o ex-mandatário, que se encontra sob prisão domiciliar. Contexto da Solicitação O parecer do procurador foi […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15 de novembro, pedindo o retorno de Monique Medeiros à prisão. Monique é acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, um caso que gerou grande comoção nacional. Apoio à Solicitação de Leniel Borel A manifestação da PGR […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
Leia maisNesta segunda-feira, 23 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que apoia a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando preocupações relacionadas à sua saúde. Justificativa da PGR para a Prisão Domiciliar Gonet argumentou que a medida é necessária para garantir o monitoramento […]
Leia maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Leia maisNesta quinta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende a restauração da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa norma proíbe a prática da assistolia fetal, um procedimento utilizado em casos de interrupção de gravidez, como nos casos de anencefalia, estupro e situações em […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
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