A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15 de novembro, pedindo o retorno de Monique Medeiros à prisão. Monique é acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, um caso que gerou grande comoção nacional. Apoio à Solicitação de Leniel Borel A manifestação da PGR […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
Leia maisNesta segunda-feira, 23 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que apoia a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando preocupações relacionadas à sua saúde. Justificativa da PGR para a Prisão Domiciliar Gonet argumentou que a medida é necessária para garantir o monitoramento […]
Leia maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Leia maisNesta quinta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende a restauração da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa norma proíbe a prática da assistolia fetal, um procedimento utilizado em casos de interrupção de gravidez, como nos casos de anencefalia, estupro e situações em […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
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