PGR Defende Manutenção da Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

Na última quarta-feira, 1º de novembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que recomenda a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa manifestação ocorreu em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar o caso no STF. Contexto da Prisão Domiciliar […]

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Procurador Geral Avalia Situação de Arma de Bolsonaro e Fase de Investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 25, abordando a apreensão de uma arma que pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, encontrada com um de seus seguranças. A análise de Gonet revela a posição inicial da PGR sobre o caso, que ainda está em fase de investigação. […]

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PGR se posiciona contra a suspensão da Lei da Dosimetria

Nesta quinta-feira, 18 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que se opõe à suspensão da Lei da Dosimetria. Essa legislação, controversa, permite a redução das penas de indivíduos condenados por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Contexto da […]

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PGR se opõe a revisão da condenação de Jair Bolsonaro

Na última terça-feira, 16 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer desfavorável ao pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento visa anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão, resultante do processo relacionado a uma trama golpista. Posicionamento da PGR O […]

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STF Avalia Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) o julgamento que poderá culminar na condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O caso gira em torno do crime de coação no curso do processo, relacionado a uma suposta articulação de Eduardo para pressionar os Estados Unidos a implementar tarifas elevadas sobre as exportações brasileiras, como […]

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PGR Desconsidera Nova Tentativa de Delação de Daniel Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (15) que rejeitou a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele é alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apura fraudes no sistema financeiro nacional. Comunicação da Decisão ao STF A decisão da PGR já foi oficialmente comunicada ao ministro André Mendonça, que […]

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Nunes Marques Solicita Parecer da PGR sobre Revisão da Condenação de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (27) ao conceder um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação busca anular a condenação de 27 anos e três […]

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Moraes solicita análise da PGR sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio em inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão relevante nesta terça-feira (26) ao determinar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre a solicitação de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. […]

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PGR Acusa Ex-Governador Zema de Calúnia Contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (15). A acusação se baseia em calúnias dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Motivos da Denúncia A denúncia é resultado de uma série de vídeos que […]

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PGR Autoriza Cirurgia de Jair Bolsonaro Após Pedido ao STF

Na última sexta-feira, 24 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizar uma cirurgia no ombro. Essa decisão surge em um momento delicado para o ex-mandatário, que se encontra sob prisão domiciliar. Contexto da Solicitação O parecer do procurador foi […]

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