Moraes Solicita Posicionamento do Governo e do Congresso sobre Nova Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que tanto a Presidência da República quanto o Congresso Nacional apresentem suas considerações a respeito da recente Lei da Dosimetria. Esta legislação foi promulgada na última sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem gerado ampla discussão […]
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