O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria neste sábado (9), em relação aos casos que envolvem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre em um contexto de questionamentos sobre a validade da referida lei e terá […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que tanto a Presidência da República quanto o Congresso Nacional apresentem suas considerações a respeito da recente Lei da Dosimetria. Esta legislação foi promulgada na última sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem gerado ampla discussão […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a relatoria das ações que questionam a constitucionalidade da recente Lei da Dosimetria, que foi promulgada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A nova norma possibilita a diminuição das penas para réus condenados por atos golpistas ocorridos em 8 de […]
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