Na tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]
Leia maisA polícia civil do Rio de Janeiro, através da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), prendeu um professor universitário nesta terça-feira (10) por suspeita de abusar sexualmente de quatro menores. O docente, que leciona Direito, foi detido em sua casa localizada no bairro do Grajaú, zona norte da cidade, onde também foram encontrados […]
Leia maisO Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) expressou, nesta quinta-feira (5), sua firme confiança na robustez institucional do Banco Central do Brasil. Essa declaração surge em um momento delicado, após o início de investigações que revelaram a possível participação de servidores de carreira do órgão em irregularidades associadas ao Banco Master. Posicionamento do […]
Leia maisNo Brasil, o crime de estupro é tratado de forma rigorosa pela legislação, especialmente após a ocorrência de casos de grande repercussão. Recentemente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou investigações sobre um estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 17 anos em Copacabana, que teria contado com a participação de quatro homens e um […]
Leia maisDurante uma participação no programa WW, na última segunda-feira (23), o professor de Direito Constitucional André Marsiglia teceu duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia apontou que a percepção da Corte não é a de uma instituição imparcial, mas sim a de um grupo que se protege de ameaças externas, criando um ambiente de […]
Leia maisO ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a autorização para que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos não responda a perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS. A oitiva está agendada para esta segunda-feira, 23. Direito ao Silêncio e Assistência Jurídica Com […]
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