Regulamentação do ECA Digital: Um Marco para a Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua aprovação em relação à assinatura dos decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Essa iniciativa, que entrou em vigor em 17 de outubro de 2023, estabelece regras importantes para garantir a proteção de crianças […]

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Operação Desconexão: Ação da Polícia Federal Combate Monopólio Ilegal de Internet em Cabo Frio

Na manhã de quarta-feira, 4 de março, a Polícia Federal, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal, lançou uma operação significativa em Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro. Denominada “Operação Desconexão”, a ação visa desmantelar uma organização criminosa suspeita de interromper serviços […]

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Corte de Internet no Irã Dura Mais de 48 Horas em Meio a Conflito Aumentado

O Irã enfrenta uma significativa interrupção no acesso à internet que já se estende por mais de 48 horas, de acordo com a organização de monitoramento cibernético NetBlocks. Este apagão ocorre em um contexto de intensificação do conflito, que se aproxima do seu terceiro dia, e levanta preocupações sobre a liberdade de comunicação e o […]

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