O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, novas iniciativas que visam fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital. O evento, que marca os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ocorreu no dia 20 de setembro de 2023, e contou com a presença […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua aprovação em relação à assinatura dos decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Essa iniciativa, que entrou em vigor em 17 de outubro de 2023, estabelece regras importantes para garantir a proteção de crianças […]
Leia maisO governo do Estado de São Paulo lançará um projeto inovador até o final de março, que visa facilitar o registro de casos de violência doméstica. A cidade de Santos será a primeira a experimentar esse novo sistema, que permitirá que mulheres vítimas de violência façam o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local do […]
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