O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição clara sobre a redução da jornada de trabalho durante uma entrevista ao programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Nesta sexta-feira (22), ele criticou a proposta de setores do Parlamento que sugerem um período de transição para a diminuição da carga horária de 44 para […]
Leia maisA análise das propostas para a redução da jornada de trabalho no Brasil, que busca diminuir as atuais 44 horas semanais para 40, e extinguir a escala 6×1, sofreu um adiamento. A Comissão Especial responsável por este estudo decidiu postergar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira, 25 […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (13), ao julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres. O debate ocorre em um contexto relevante para a luta por direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil. Ações Judiciais em Análise O plenário do STF está […]
Leia maisO Dia Internacional do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um feriado amplamente reconhecido em diversas nações. Esta data, que remete à luta por direitos trabalhistas, possui raízes profundas que se entrelaçam com a história dos trabalhadores nos Estados Unidos, especificamente em Chicago no final do século XIX. O Marco Histórico de 1886 A […]
Leia maisNa noite de terça-feira, 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa abolir a escala de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1) e estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais. A iniciativa foi divulgada em uma edição extraordinária […]
Leia maisNa última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou importantes avanços nos direitos trabalhistas para cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados da administração federal. As novas medidas incluem a redução da carga horária semanal e a implementação do reembolso-creche, refletindo um compromisso do governo com a valorização e dignidade desses profissionais. Reembolso-Creche: […]
Leia maisO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na última terça-feira (7) a inclusão de 169 novos empregadores no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Com essa atualização, o total de nomes na lista chega a 613, representando um aumento de 6,28% em relação à última divulgação. A lista é […]
Leia maisA Justiça do Trabalho, após identificar situações de trabalho análogo ao escravo, decidiu implementar uma série de obrigações que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, deve cumprir para a edição de 2026 do festival. Essa determinação emergencial é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio […]
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