Rio de Janeiro Aprova Projeto de Lei sobre Banheiros Neutros para Pessoas Trans

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta o uso de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados. A proposta, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), visa garantir que pessoas trans, não binárias e aquelas que não passaram por cirurgia de afirmação de gênero […]

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Governo Federal Propõe Desonerações em Combustíveis com Receitas do Petróleo

Nesta quinta-feira, dia 23, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, um plano que visa criar um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis, condicionado ao aumento da arrecadação proveniente do setor de petróleo. A proposta foi trazida à tona pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. […]

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