Na última quinta-feira, dia 2, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a criação de fundos constitucionais destinados às regiões Sul e Sudeste do Brasil. Essa proposta, identificada como PEC 231 de 2019, também prevê um aumento de 1 ponto […]
Leia maisO governo federal decidiu retirar o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. Essa decisão foi tomada durante uma reunião de líderes na Câmara dos Deputados, realizada na tarde de terça-feira (16). A urgência anteriormente atribuída ao projeto impedia a votação de outras matérias na […]
Leia maisA análise de um pedido de representação contra três deputados da Câmara dos Deputados foi adiada devido a um pedido de vista. Os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) estão sendo investigados por quebra de decoro em relação a um incidente ocorrido em agosto do ano passado, quando houve […]
Leia maisNesta quinta-feira, dia 23, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, um plano que visa criar um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis, condicionado ao aumento da arrecadação proveniente do setor de petróleo. A proposta foi trazida à tona pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. […]
Leia maisEm uma votação significativa, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei nº 2942/2024, que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de mulheres em situações de violência doméstica e familiar. A decisão foi tomada com o intuito de proporcionar maior segurança às vítimas, especialmente em casos onde […]
Leia maisOs candidatos que se inscreveram para o concurso da Câmara dos Deputados têm agora a oportunidade de verificar os locais onde realizarão as provas objetivas e discursivas, programadas para o próximo domingo, dia 8. Consulta de Locais de Prova Para acessar as informações sobre os locais de prova, os candidatos devem visitar o site do […]
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