Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o estado de São Paulo deve criar um protocolo que regulamente a atuação das forças policiais durante manifestações públicas. O objetivo é garantir que o uso da força pelo estado seja adequado e proporcional. Prazo e Exigências para Elaboração do Protocolo […]
Leia maisUma análise detalhada dos equipamentos utilizados por 51 policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) durante a Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado, revelou que 17% dos agentes removeram as câmeras corporais durante a ação. Essa descoberta levanta sérias questões sobre a transparência e a conduta policial durante operações de grande escala. […]
Leia maisA Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que se encontra preso sob a acusação de feminicídio da soldado Gisele Alves Santana, além de fraude processual. A decisão, que equivale a uma aposentadoria na hierarquia militar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira […]
Leia maisA policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de suas funções após uma decisão judicial relacionada à morte de Thawanna Salmázio, ocorrida no dia 3 de abril. A medida foi tomada para garantir a integridade da investigação e assegurar que a agente não interfira no andamento do processo. Decisão Judicial e Restrições Impostas Como resultado da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, na próxima terça-feira (28), o julgamento de um caso emblemático envolvendo o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo em um incidente com a polícia durante uma manifestação em São Paulo, em 2013. O Incidente na Manifestação de 2013 O evento que resultou […]
Leia maisO Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp/MPRJ) apresentou denúncias contra dez policiais militares, implicados em uma série de crimes durante uma operação nas comunidades Nova Holanda e Parque União, localizadas no Conjunto de Favelas da Maré, em janeiro de 2025. As acusações incluem invasão […]
Leia maisTrês policiais militares do Rio de Janeiro foram formalmente denunciados pelo Ministério Público (MPRJ) por envolvimento em atividades ilícitas, incluindo o desvio de armas apreendidas durante operações, além de associações com tráfico de drogas e roubo de cargas. Acusações e Identidade dos Envolvidos Os acusados são os sargentos Ricardo da Silva Ferreira, Raphael Nascimento Ribeiro […]
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação dos laudos necroscópicos referentes às vítimas fatais da Operação Contenção, que foi realizada em outubro do ano passado. Detalhes da Operação Contenção A Operação Contenção, executada pelas polícias civil e militar, resultou na […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 31, uma ação conjunta entre o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público resultou na deflagração da Operação Objetivo, voltada para desmantelar uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes […]
Leia maisNa noite de segunda-feira, 30 de outubro, a Polícia Civil de São Paulo efetuou a prisão de um homem acusado de operar um esquema de estacionamento fraudulento no bairro do Butantã, na Zona Oeste da cidade. A detenção foi anunciada pela polícia em um comunicado divulgado na terça-feira, 31. Como o Esquema Era Operado O […]
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