A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu realizar a perícia nos vídeos relacionados à Operação Contenção, que foram enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A informação foi revelada em um ofício enviado à Corte na última segunda-feira, 24 de outubro, onde a PF destacou que os 945 […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os líderes do Congresso Nacional firmaram um entendimento sobre a criação de regras de transição para restringir o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, que se somam aos salários, têm gerado preocupações ao ultrapassarem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deixam claro que os irmãos Domingos e João Francisco Inácio […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao suspender o pagamento de verbas indenizatórias que não têm previsão legal, popularmente conhecidas como penduricalhos, a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Suspensão dos Penduricalhos A determinação de Mendes exige que os tribunais de Justiça e os […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (24), ao julgamento dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. Este caso, que chocou o país, agora volta à tona em busca de justiça e esclarecimento sobre as […]
Leia maisDurante uma participação no programa WW, na última segunda-feira (23), o professor de Direito Constitucional André Marsiglia teceu duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia apontou que a percepção da Corte não é a de uma instituição imparcial, mas sim a de um grupo que se protege de ameaças externas, criando um ambiente de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a exigência de escritura pública é obrigatória para contratos de compra e venda de imóveis que envolvem alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Essa questão, que pode impactar significativamente o mercado imobiliário, foi iniciada em […]
Leia maisNa última segunda-feira, dia 23 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma significativa maioria de votos para ratificar as condenações de sete indivíduos ligados ao Núcleo 3 da tentativa de golpe que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão é um marco importante no combate a ações […]
Leia maisO ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a autorização para que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos não responda a perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS. A oitiva está agendada para esta segunda-feira, 23. Direito ao Silêncio e Assistência Jurídica Com […]
Leia maisEspecialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um apelo contundente, por meio de uma declaração conjunta, para que a justiça integral seja alcançada no julgamento dos réus envolvidos nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento está agendado para ocorrer na próxima terça-feira, dia 24, no Supremo Tribunal Federal […]
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