O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que irá determinar se as eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro ocorrerão de forma direta ou indireta. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça, permitindo que a população acompanhe esse importante desdobramento político. Contexto da Ação Judicial A discussão […]
Leia maisNesta quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação para julgamento de uma ação que solicita a definição de limites para os acordos de delação premiada. Essa decisão marca um passo importante em um tema que gera debates acalorados no cenário jurídico e político do Brasil. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, 8 de novembro, para deliberar sobre a forma de eleição do novo governador do Rio de Janeiro, que assumirá um mandato-tampão. A sessão, marcada para começar às 14h, é um passo crucial na definição de como será a liderança interina do estado. Contexto da Decisão A […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a diminuição de 100 dias na pena de Walter Delgatti, um hacker notório por sua invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi formalizada em 31 de março e reflete a aplicação de um dispositivo legal que permite a remição […]
Leia maisO ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado, marcada para esta terça-feira (7). Esta ausência marca sua terceira falta consecutiva em reuniões do colegiado. Diante dessa situação, os membros da CPMI aprovaram a sua convocação. Motivos da Ausência e Decisão Judicial Ibaneis Rocha foi […]
Leia maisNesta segunda-feira, 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não obteve as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Contexto da Operação Contenção A Operação Contenção, que gerou grande […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação dos laudos necroscópicos referentes às vítimas fatais da Operação Contenção, que foi realizada em outubro do ano passado. Detalhes da Operação Contenção A Operação Contenção, executada pelas polícias civil e militar, resultou na […]
Leia maisNa última quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), implementou uma nova medida de segurança que amplia a restrição para voos de drones na área em torno da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A nova normativa estabelece um raio de 1 quilômetro, uma ação que visa fortalecer […]
Leia maisNesta quarta-feira, 1º de abril, a Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca do carregador da tornozeleira eletrônica que monitora o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este equipamento é crucial para garantir a supervisão da prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário, que está em regime de cumprimento de pena. Contexto da […]
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