Um grupo de parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) protocolou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a anulação da votação realizada no dia 26 de outubro. Os signatários, que totalizam 14, acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de ter […]
Leia maisAs plataformas que atuam como intermediárias em transações de criptoativos, conhecidas formalmente como Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ter a obrigação de manter em sigilo as operações de seus usuários. Essa decisão foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira, dia 26, como parte de um conjunto de […]
Leia maisUm inovador projeto está emergindo no Brasil, liderado pelo desenvolvedor Bruno César, que visa criar uma ferramenta capaz de fiscalizar e identificar possíveis irregularidades nos gastos de políticos e funcionários públicos. A proposta se baseia no cruzamento automatizado de dados disponíveis, utilizando inteligência artificial para facilitar a análise e detecção de inconsistências. Objetivo da Ferramenta […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os líderes do Congresso Nacional firmaram um entendimento sobre a criação de regras de transição para restringir o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, que se somam aos salários, têm gerado preocupações ao ultrapassarem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. […]
Leia maisO Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tomou uma decisão significativa ao suspender temporariamente o contrato relacionado ao projeto do Museu da Bíblia. Essa ação ocorre em meio a preocupações sobre a legalidade e a transparência do processo de assinatura do contrato. Decisão do TCDF e suas Implicações A medida cautelar foi concedida pelo […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao suspender o pagamento de verbas indenizatórias que não têm previsão legal, popularmente conhecidas como penduricalhos, a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Suspensão dos Penduricalhos A determinação de Mendes exige que os tribunais de Justiça e os […]
Leia maisA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), está em processo de solicitação de prorrogação de suas atividades por um período adicional de 60 dias. O pedido será formalizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a falta de resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre […]
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