O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (24), ao julgamento dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. Este caso, que chocou o país, agora volta à tona em busca de justiça e esclarecimento sobre as […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a exigência de escritura pública é obrigatória para contratos de compra e venda de imóveis que envolvem alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Essa questão, que pode impactar significativamente o mercado imobiliário, foi iniciada em […]
Leia maisO ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a autorização para que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos não responda a perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS. A oitiva está agendada para esta segunda-feira, 23. Direito ao Silêncio e Assistência Jurídica Com […]
Leia maisEste artigo aborda ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em mg de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema. Contexto do caso e decisão judicial O caso que vem gerando forte repercussão nas esferas sociais e jurídicas ocorreu em Indianópolis, Minas Gerais, onde um homem de 35 anos […]
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