O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio à continuidade do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que ainda se encontra em andamento. Sua declaração ocorreu durante uma cerimônia em comemoração aos 135 anos da instalação do Supremo no Brasil. Defesa da Democracia e Críticas […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sua última sessão, postergar para o dia 25 de março a votação sobre a suspensão dos pagamentos de penduricalhos, benefícios adicionais concedidos a servidores públicos. Esses pagamentos, que podem ser somados aos salários, não devem ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil. Entendimento sobre os Penduricalhos Os […]
Leia maisRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 entidades como amicus curiae em processos que questionam a validade da Lei da Anistia. As ações abordam crimes de sequestro e cárcere privado ocorridos durante o regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Entendendo o Papel […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento significativo nesta quarta-feira (25), que aborda a suspensão do pagamento de benefícios a servidores públicos. Esses benefícios, conhecidos como penduricalhos, podem fazer com que os salários ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil, gerando um debate acalorado sobre a sua legalidade e impacto financeiro. […]
Leia maisA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, estabelecida no Senado, aprovou, na última quarta-feira (25), a convocação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O objetivo é ouvi-los em relação às investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master, que estão sendo analisadas pelo STF. Convites Aprovados e […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, dia 25, para deliberar sobre a continuidade da decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses adicionais, que são concedidos a servidores públicos, têm gerado polêmica por não respeitarem o teto salarial estabelecido pela Constituição, fixado em R$ […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu realizar a perícia nos vídeos relacionados à Operação Contenção, que foram enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A informação foi revelada em um ofício enviado à Corte na última segunda-feira, 24 de outubro, onde a PF destacou que os 945 […]
Leia maisA Defensoria Pública do Estado de Goiás decidiu mover uma ação judicial contra dez veículos de comunicação do Brasil, visando a remoção de postagens e comentários relacionados ao trágico caso de Itumbiara, onde a mãe Sara Araújo perdeu seus filhos assassinados pelo ex-marido. Objetivos da Ação Judicial O processo, que tramita na 31ª Vara Cível […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os líderes do Congresso Nacional firmaram um entendimento sobre a criação de regras de transição para restringir o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, que se somam aos salários, têm gerado preocupações ao ultrapassarem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deixam claro que os irmãos Domingos e João Francisco Inácio […]
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