Redução de Filas no INSS e Ressarcimento de Descontos Indevidos: Novas Medidas e Resultados
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa redução de 16% nas filas de espera por benefícios, com o total de pedidos caindo de 3,1 milhões para 2,6 milhões entre fevereiro e abril de 2026. Essa diminuição de 500 mil processos foi destacada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília.
Iniciativa Acelera INSS
Para sustentar essa tendência de queda, a nova presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa Acelera INSS. Esta iniciativa busca implementar uma série de medidas operacionais com o intuito de acelerar o atendimento aos segurados. A proposta é reduzir o número de benefícios pendentes há mais de 45 dias para menos de 400 mil dentro de um prazo de 90 dias.
Estratégias e Ações
O programa Acelera INSS está estruturado em oito eixos, com foco em ações coordenadas para enfrentar a fila de espera. Entre as principais estratégias destacam-se a realização de mutirões nacionais, programados para ocorrer quatro vezes até junho, com ênfase em perícias médicas e análises de benefícios complexos. Além disso, haverá um reforço na equipe com a nomeação imediata de 300 assistentes sociais e a previsão de um novo concurso para a contratação de 2 mil servidores.
Ressarcimento de Descontos Indevidos
Na mesma reunião, o ministro Wolney Queiroz revelou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o ressarcimento por descontos não autorizados em seus benefícios. Essa ação visa reparar danos causados por descontos irregulares aplicados sem consentimento dos beneficiários ao longo do último ano.
Como Funciona a Contestação
Os segurados que desejam solicitar o ressarcimento de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 podem verificar sua situação através dos canais oficiais do INSS ou em uma das 5 mil agências dos Correios. Até o dia 20 de junho, é possível abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela Central de Atendimento 135, com atendimento disponível de segunda a sábado.
Procedimentos e Retornos
Após a contestação, a entidade que realizou o desconto terá um prazo de 15 dias úteis para se manifestar. Se não houver resposta ou se a documentação apresentada for considerada irregular, o aposentado poderá optar pelo acordo para receber o valor de volta. Uma vez aceito o acordo, o valor será depositado na conta do beneficiário em até três dias úteis, enquanto indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos receberão o ressarcimento automaticamente.
Contexto das Irregularidades
O problema dos descontos indevidos foi exposto pela Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e entidades associativas, resultando no afastamento de parte da alta cúpula do órgão em abril do ano passado.
Essas novas medidas implementadas pelo INSS visam não apenas a redução das filas, mas também a recuperação da confiança dos segurados, buscando garantir um atendimento mais ágil e eficaz.
