Senado Rejeita Indicação de Jorge Messias para o STF

Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 29, o Senado Federal decidiu por 42 votos contrários e 34 favoráveis rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que sua nomeação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores.

Consequências da Rejeição

Com a negativa, a indicação de Messias foi oficialmente arquivada, marcando um momento histórico, uma vez que esta é a primeira vez em mais de um século que um nome indicado para o STF não é aprovado. A votação, que durou apenas sete minutos, foi marcada por reações distintas entre os senadores, com a oposição celebrando a derrota do governo e a base governista demonstrando perplexidade diante do resultado.

Detalhes da Votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão logo após a votação, às 19h15. Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia expressado anteriormente uma expectativa otimista, prevendo entre 45 e 48 votos a favor de Messias.

A Sabatina e a Indicação

Antes da votação, a CCJ já havia aprovado a indicação por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Jorge Messias foi questionado tanto por senadores da oposição quanto da base governista, onde teve a oportunidade de expor suas opiniões e esclarecer dúvidas sobre sua postura em relação a temas controversos.

Contexto da Indicação

A nomeação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a comunicação oficial ao Senado, através da mensagem MSF 7/2026, chegou apenas no início de abril. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada em outubro de 2025.

Outras Aprovações no Senado

Além da votação da indicação de Messias, o Senado também aprovou outras nomeações importantes, incluindo as de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

A rejeição de Jorge Messias reflete um cenário político complexo e pode impactar futuras indicações para o STF, além de ser um indicativo do clima de divisão existente no Congresso Nacional.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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