O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a investigação sobre possíveis irregularidades nas emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) destinadas à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão ocorre em um contexto onde a transparência e a rastreabilidade dos repasses, que totalizam R$ 3,6 […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta quarta-feira (25), a um julgamento crucial que abordará a suspensão do pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, destinados a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil quando somados ao salário base. Contexto do Julgamento O processo foi iniciado no mês passado, […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, respondam a alegações de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, situada em Belo […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para que a Polícia Federal (PF) realizasse uma operação de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, originário do Maranhão. Ele é acusado de práticas de perseguição direcionadas ao ministro Flávio Dino. Operação da Polícia Federal Na manhã de terça-feira, 10 […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidenta do Palmeiras, Leila Pereira, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está programada para ocorrer nesta quinta-feira, dia 12 de março. Contexto da Convocação Leila Pereira foi chamada a depor na qualidade […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) viu um desdobramento significativo na investigação sobre o INSS nesta quinta-feira, 5 de março. O ministro Flávio Dino decidiu suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma importante decisão nesta terça-feira (3), que visa aumentar a transparência e o controle sobre os recursos provenientes de emendas parlamentares. A nova medida proíbe o saque em espécie desses valores, abrangendo também os recursos que são transferidos para contas de empresas beneficiárias. Objetivos da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, dia 25, para deliberar sobre a continuidade da decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses adicionais, que são concedidos a servidores públicos, têm gerado polêmica por não respeitarem o teto salarial estabelecido pela Constituição, fixado em R$ […]
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