Nesta quinta-feira, dia 23, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, um plano que visa criar um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis, condicionado ao aumento da arrecadação proveniente do setor de petróleo. A proposta foi trazida à tona pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. […]
Leia maisO governo federal do Brasil declarou a situação de emergência em Belém, no Pará, em resposta às chuvas torrenciais que atingiram a cidade no último fim de semana. Este evento climático resultou em alagamentos severos, afetando aproximadamente 42 mil moradores, e é considerado o mais grave dos últimos dez anos. Impactos das Chuvas em Belém […]
Leia maisO Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), que destinará R$ 120 milhões em 2023 para fomentar inovações na área da saúde. O recurso será disponibilizado por meio de uma consulta pública, visando que hospitais federais, universidades e institutos de pesquisa apresentem suas propostas para o […]
Leia maisNa última quinta-feira, 16 de novembro, o governo federal revelou os setores que terão prioridade no acesso a um crédito de R$ 15 bilhões, destinado a mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. Objetivos do Crédito e Setores Beneficiados A nova medida visa apoiar segmentos estratégicos […]
Leia maisO governo federal está pressionando para a rápida eliminação da escala de trabalho 6 por 1, considerando a medida como urgente. Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, criticou a postura dos parlamentares bolsonaristas, que, segundo ele, estão tentando postergar a votação da proposta. Proposta Encaminhada ao Congresso Na noite de terça-feira (14), […]
Leia maisNa última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou importantes avanços nos direitos trabalhistas para cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados da administração federal. As novas medidas incluem a redução da carga horária semanal e a implementação do reembolso-creche, refletindo um compromisso do governo com a valorização e dignidade desses profissionais. Reembolso-Creche: […]
Leia maisA Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou a primeira diminuição no preço médio do diesel comum desde o início do conflito entre os Estados Unidos e o Irã, que teve início em 28 de fevereiro. Essa mudança surge em um contexto de instabilidade que tem afetado os mercados globais de combustíveis. Dados da Redução do […]
Leia maisEm uma recente declaração à Rádio Nacional, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, comentou sobre as ações do Governo Federal que têm ajudado a conter a alta dos preços das passagens aéreas. Durante a entrevista no programa Alô Alô Brasil, ele destacou que, embora as medidas não tenham eliminado o […]
Leia maisNesta quarta-feira, 8 de abril, o governo federal anunciou um decreto que regulamenta a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o combustível responsável por abastecer aeronaves. Essa ação faz parte de um pacote mais amplo criado para mitigar os impactos da alta nos preços dos combustíveis, uma consequência direta da guerra no […]
Leia maisA Câmara Legislativa do Distrito Federal está no centro de uma controvérsia envolvendo a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia, Daniel Izaías de Carvalho. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a ausência dos dois em uma audiência […]
Leia mais
